O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Também foram denunciados o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB).
Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2014 e foram investigados após delação premiada firmada entre parte dos denunciados e o MPF.
Assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia narra de maneira detalhada o esquema que envolveu o grupo Odebrecht para o pagamento de vantagens indevidas, em troca de apoio na Câmara dos Deputados para pautas de interesse da empresa.
Segundo a denúncia, Chinaglia solicitou vantagem indevida e recebeu a promessa de Marcelo Odebrecht de pagamento no valor total de R$ 10 milhões, por meio do então deputado federal Eduardo Cunha.
O pagamento teria como contrapartida a atuação em benefício dos interesses do grupo Odebrecht em questões relativas aos projetos hidrelétricos do Rio Madeira, no estado de Rondônia.
A denúncia aponta que Arlindo Chinaglia recebeu pelo acordo, em vantagens indevidas, R$ 8,7 milhões, em 36 pagamentos.
De acordo com o MPF, para operacionalizar os pagamentos de vantagens indevidas, foi utilizado o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
A denúncia narra que após a consumação dos delitos antecedentes contra a Administração Pública, os denunciados, “de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios, ocultaram e dissimularam a origem, a natureza, disposição, movimentação e a propriedade, bem como ocultaram e dissimularam a utilização dos valores provenientes de infração penal, por meio da conversão em ativos lícitos do montante total”.
Para o MPF, para distanciar ainda mais o dinheiro derivado de crimes antecedentes praticados, a organização criminosa realizou operações financeiras por meio de pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta e indiretamente ao grupo Odebrecht e ao beneficiário final dos valores, o deputado federal Arlindo Chinaglia.
Junto com a denúncia, foi apresentada manifestação específica (cota) em que o MPF requer ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, que sejam observados os termos dos acordos de colaboração de sete dos denunciados.
Cita critérios da Suprema Corte, que admitem em hipóteses excepcionais, o julgamento conjunto de pessoas com e sem prerrogativa de foro pelo STF, e pede que seja estendida a competência do Supremo para julgar todos os denunciados no inquérito.
Outro lado
Ao site Brasil 247, o deputado Arlindo Chinaglia afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra ele é uma “aberração”.
Para o parlamentar, o Ministério Público Federal “subscreveu uma fantasia” e “ignorou provas que estão nos autos”.
“De todos os delatores da Odebrecht, apenas um fala sobre mim. Outros três fazem referência ao que este primeiro falou. Os demais falam o oposto, contrariando o que o primeiro, subordinado, disse”, afirmou o parlamentar.
“Não só os demais não confirmam como dizem o contrário, e não apenas os da Odebrecht, mas também os delatores da Andrade Gutierrez. Todos da Andrade Gutierrez negaram”, acrescentou Chinaglia.
“Ou seja, a PGR não considera, na prática, que todos são delatores. Como é que esse falou a verdade só por que me acusa? E os demais?”, indagou, chamando a denúncia de “aberração”.
Reação do PT
Em nota assinada pela presidente nacional, Gleisi Hoffmann, o PT afirmou que a denúncia contra Chinaglia é “infundada” e “tem indisfarçável propósito de manipular a opinião pública”.
Confira a íntegra da nota no final desta matéria.
A nota publicada ressalta que isso ocorre “num momento em que a revelação de novos crimes da Operação Lava Jato atinge fortemente a credibilidade do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro”.
O partido destaca que “a narrativa inverossímil da denúncia é apoiada tão-somente em depoimentos forjados e negociados no mercado de compra e venda de delações que Sergio Moro e os procuradores estabeleceram na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em sua perseguição obstinada ao PT e ao ex-presidente Lula”.
Ilha Solteira
O deputado federal Arlindo Chinaglia é um dos mais atuantes em benefício de Ilha Solteira (SP), com a destinação de uma série de emendas parlamentares.
A ascensão do parlamentar petista entre os eleitores ilhenses teve início em 1998, quando foi o terceiro mais votado na cidade.
Já na eleição seguinte, em 2002, Chinaglia foi o segundo mais votado em Ilha Solteira. Em 2004, recebeu o Título de Cidadão Ilhense.
Depois disso, Arlindo Chinaglia foi o mais votado em Ilha Solteira em três eleições consecutivas, 2006, 2010 e 2014. Na última eleição, em 2018, voltou a ser o segundo na preferência dos eleitores ilhenses.
Nota do PT
Denúncia da PGR mostra desespero frente à ruína da Lava Jato
A denúncia infundada que a Procuradoria-Geral da República apresentou quarta-feira (24/02) contra o deputado e ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem indisfarçável propósito de manipular a opinião pública, num momento em que a revelação de novos crimes da Operação Lava Jato atinge fortemente a credibilidade do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro.
A narrativa inverossímil da denúncia é apoiada tão-somente em depoimentos forjados e negociados no mercado de compra e venda de delações que Sergio Moro e os procuradores estabeleceram na 13ª. Vara da Justiça Federal de Curitiba, em sua perseguição obstinada ao PT e ao ex-presidente Lula.
Seu valor como prova é nenhum, a não ser como demonstração de desespero diante da verdade, sobre a qual a sociedade brasileira e o Supremo Tribunal Federal vêm tomando conhecimento cada dia mais claramente.
É inadmissível que pessoas com alta responsabilidade no Ministério Público, especialmente na PGR, dediquem-se a apresentar denúncias pirotécnicas e sem fundamento, quando deveriam investigar e punir, administrativamente, disciplinarmente e até penalmente os crimes dos procuradores de Curitiba, dos quais foram notoriamente cúmplices integrantes da própria PGR.
Chega de mentiras, chega de farsas judiciais.
O Brasil quer a verdade. O Brasil exige justiça.
25 de fevereiro de 2021.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores
